Política de Privacidade

1. ADESÃO

1.1. Ao utilizar os Serviços da Optmable, Você declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições desta Política de Privacidade.

1.2. O aceite desta Política poderá ser registrado em nossos sistemas, juntamente com informações técnicas como data, hora e identificadores do dispositivo, para fins de comprovação legal.

1.3. Caso Você não concorde com esta Política, deverá interromper imediatamente a utilização dos Serviços.

2. PAPEL DA OPTMABLE NO TRATAMENTO DE DADOS

2.1. A Optmable poderá atuar como Controladora ou Operadora de Dados, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a depender do contexto do Tratamento.

2.2. Quando os Dados Pessoais forem tratados no contexto da utilização da Plataforma integrada ao website do Contratante, para fins de atendimento, captação de leads, qualificação de usuários ou conversão, a Optmable atuará como Operadora de Dados, sendo o Contratante o Controlador.

2.2.1. Nessa hipótese, o Contratante é o único responsável por definir as finalidades e bases legais do Tratamento, bem como por garantir o exercício dos direitos dos Titulares.

2.2.2. A Optmable não possui ingerência sobre decisões comerciais, estratégicas ou operacionais tomadas pelo Contratante a partir dos dados tratados.

2.3. A Optmable atuará como Controladora quando tratar Dados Pessoais necessários à sua própria operação, tais como dados cadastrais dos Contratantes, dados de faturamento, dados de acesso à Plataforma e dados de navegação em seus próprios websites.

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

3.1. A coleta de Dados Pessoais poderá ocorrer de forma automática ou mediante fornecimento direto pelo Usuário.

3.2. Os Dados Pessoais poderão ser coletados:

• (a) por meio do acesso e navegação nos websites da Optmable;
• (b) por meio do uso da Plataforma de Agentes Inteligentes integrada ao website do Contratante;
• (c) por meio do preenchimento de formulários digitais;
• (d) por meio de interações realizadas diretamente no website do Contratante;
• (e) por meio de comunicações institucionais da Optmable, como e-mail e suporte técnico;
• (f) por meios técnicos automatizados, como cookies e logs de acesso.

4. TIPOS DE DADOS TRATADOS E BASES LEGAIS

4.1. Os Dados Pessoais tratados poderão incluir:

• (a) Dados de Identificação e Contato: nome, e-mail, telefone e demais informações fornecidas voluntariamente. Base legal: Execução de contrato, Legítimo Interesse ou Consentimento.
• (b) Dados de Acesso à Plataforma: credenciais de login e informações técnicas de autenticação. Base legal: Execução de contrato.
• (c) Dados de Interação com Agentes Inteligentes: histórico de interações realizadas no website do Contratante, informações fornecidas voluntariamente durante a navegação e atendimento automatizado. Base legal: Execução de contrato e Legítimo Interesse do Contratante.
• (d) Dados de Navegação e Dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas e dados estatísticos. Base legal: Legítimo Interesse e Consentimento, quando aplicável.
• (e) Dados Financeiros (Contratantes): informações necessárias para faturamento e cobrança. Base legal: Execução de contrato e Cumprimento de obrigação legal.

4.2. A Optmable não coleta intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis.

4.3. A Plataforma não é destinada ao uso por crianças e adolescentes. Caso ocorra o tratamento incidental desses dados, estes serão imediatamente eliminados ou anonimizados.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

5.1. Os Dados Pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• (a) viabilizar a prestação dos Serviços da Optmable;
• (b) permitir o funcionamento dos Agentes Inteligentes nos websites dos Contratantes;
• (c) aprimorar a Plataforma e a experiência do Usuário;
• (d) prestar suporte técnico;
• (e) cumprir obrigações legais e regulatórias;
• (f) proteger direitos da Optmable em processos administrativos ou judiciais.

5.2. Dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos e de melhoria tecnológica.

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

6.1. Os Dados Pessoais serão armazenados em ambientes seguros, próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior.

6.2. Os Dados serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do Tratamento, respeitando prazos legais.

6.3. Após o término da relação contratual, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1. A Optmable poderá compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviço estritamente necessários para a operação da Plataforma.

7.2. O compartilhamento ocorrerá sempre mediante obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

7.3. Dados poderão ser compartilhados por obrigação legal ou ordem judicial.

8. DIREITOS DOS TITULARES

8.1. Os Titulares poderão exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento.

8.2. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado de Dados da Optmable.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

9.1. A Optmable adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os Dados Pessoais.

9.2. Nenhum sistema é absolutamente seguro, motivo pelo qual não é possível garantir total inviolabilidade.

10. COOKIES

10.1. A Optmable utiliza cookies para garantir o funcionamento do website e melhorar a experiência do Usuário.

10.2. Cookies não essenciais somente serão utilizados mediante consentimento.

11. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Encarregado: Gabriel Cornacchioni Henriques

E-mail: contato@optmable.com

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site da Optmable.

12.2. O uso contínuo dos Serviços implica aceitação da Política vigente.

13. DEFINIÇÕES

• Agentes Inteligentes: sistemas de inteligência artificial integrados ao website do Contratante.
• Plataforma: software Optmable disponibilizado em modelo SaaS.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, nos termos da LGPD.